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Joao Paulo Do Couto
Publicações
(
10
)
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Artigos (10)
Joao Paulo Do Couto
Artigo ·
há 3 anos
Vínculo Empregatício
DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO E ANOTAÇÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO Muitas vezes o trabalhador se vê obrigado a aceitar o emprego que tem, aceitando inclusive ter seus direitos diminuídos para continuar a...
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Joao Paulo Do Couto
Artigo ·
há 3 anos
Aposentadoria por Invalidez
É um benefício previdenciário por incapacidade concedido ao segurado que, em razão de alguma moléstia ou incapacidade, não pode mais exercer atividades laborativas. Ou seja, é necessário ter...
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Joao Paulo Do Couto
Artigo ·
há 3 anos
Desconto indevido na aposentadoria
Você sabia que nem todo o desconto de aposentadoria é devido?! Pois é! Há casos em que o INSS realiza pagamento indevido de aposentadoria, ou seja, o aposentado não tinha direito ao recebimento de...
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Joao Paulo Do Couto
Artigo ·
há 3 anos
Doença Ocupacional
DOENÇA OCUPACIONAL O que é? Quais meus direitos? DOENÇA OCUPACIONAL – É aquela doença desenvolvida em razão de atividades realizadas no trabalho. QUAIS MEUS DIREITOS?! Depende! Sim, depende porquê...
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Joao Paulo Do Couto
Artigo ·
há 3 anos
Direito do Consumidor - Contratou serviço que não foi finalizado?!
DIREITO DO CONSUMIDOR CONTRATOU UM SERVIÇO QUE NÃO FOI REALIZADO?! COMPROU UM PRODUTO MAS NÃO O RECEBEU?! QUAL SEU DIREITO?! O Artigo 35 do CDC , ou, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR , deixa certo que,...
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Joao Paulo Do Couto
Artigo ·
há 3 anos
Adicional de Insalubridade
Se você trabalha em constante contato com alguns dos agentes abaixo, é possível que você tenha direito a receber um ADICIONAL DE INSALUBRIDADE : AGENTES FÍSICOS: exposição a ruídos; calor; radiações;...
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Joao Paulo Do Couto
Artigo ·
há 3 anos
Verbas Rescisórias
Na rescisão do Contrato de Trabalho, seja a pedido do empregado ou pelo empregador, é dever do empregador depositar em até 10 dias as verbas rescisórias. Caso não seja feito o pagamento no prazo, o...
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Joao Paulo Do Couto
Artigo ·
há 3 anos
Do Pagamento Indevido
Quem aí já pagou por algo que não contratou sem saber?!🙋♂️🙋♀️🤦♂️ Quem é que não passou por isso pelo menos uma vez na vida?! Pois é. São diversos os tipos de situações que podem acontecer o...
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Joao Paulo Do Couto
Artigo ·
há 3 anos
Extrajudicial - Divórcio e Dissolução de união estável
Geralmente, após término da relação conjugal, fica na pendência dos ex-companheiros apenas a formalização dessa separação. Muitos não sabem, mas é possível realizar divórcio ou dissolução de união...
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Joao Paulo Do Couto
Artigo ·
há 3 anos
Prazo da Reclamação Trabalhista
Se já decidiu pedir seus direitos na justiça, então não perca mais tempo. PRAZO DE 02 (DOIS) anos! Entenda de maneira prática!!! A cada dia que passa você corre o risco de perder seu direito, isso...
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